União estável. Reconhecimento

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente